Cultura portuguesa: língua, património e datas nacionais
A cultura portuguesa é um dos temas que a Lei da Nacionalidade pede a quem requer a nacionalidade (ou cidadania) portuguesa por naturalização. Este resumo junta o essencial, com fontes oficiais: a língua, o património reconhecido pela UNESCO, os feriados e o Panteão Nacional. O artigo 11.º da Constituição fixa o Português como língua oficial.
O que é a cultura portuguesa no teste de nacionalidade?
A Lei da Nacionalidade pede a quem requer a naturalização que conheça suficientemente «a língua e a cultura portuguesas, a história e os símbolos nacionais». A cultura é, por isso, um dos temas de estudo deste site.
A Constituição da República Portuguesa dá o enquadramento. O artigo 78.º diz que todos têm direito à fruição e criação cultural e o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural. O artigo 9.º põe entre as tarefas fundamentais do Estado proteger e valorizar o património cultural do povo português.
Onde se fala português e o que é a CPLP?
O artigo 11.º da Constituição diz que a língua oficial é o Português. A Lei de Bases do Património Cultural considera a língua portuguesa um elemento essencial do património cultural português. Segundo a UNESCO, tem mais de 265 milhões de falantes em todos os continentes e é a língua mais falada no hemisfério sul.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em Lisboa, a 17 de julho de 1996, por sete países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste tornou-se o oitavo membro em 2002 e a Guiné Equatorial o nono, em 2014. O dia 5 de maio é o Dia Mundial da Língua Portuguesa, proclamado pela UNESCO em 2019.
Que património de Portugal é reconhecido pela UNESCO?
A UNESCO adotou a Convenção do Património Mundial em 1972 e Portugal ratificou-a em 1980. A página da Comissão Nacional da UNESCO lista 17 bens em Portugal. Em 1983 entraram na Lista a zona central de Angra do Heroísmo, nos Açores, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, em Lisboa, o Mosteiro da Batalha e o Convento de Cristo, em Tomar.
Há também património cultural imaterial. Na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade estão, entre outros, o fado (2011), a dieta mediterrânica (2013) e o cante alentejano, o canto polifónico do Alentejo (2014).
Curiosidades sobre Portugal: que datas e figuras convém conhecer?
O dia 10 de junho é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É um dos treze feriados obrigatórios do Código do Trabalho, como o 25 de abril, o 5 de outubro e o 1 de dezembro.
O Panteão Nacional fica em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia. As honras do Panteão homenageiam cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, por exemplo na criação literária, científica e artística. Só a Assembleia da República as pode conceder. Na literatura, José Saramago recebeu o Prémio Nobel em 1998.
O que estudar neste tema?
Este tema tem seis subtemas: a língua portuguesa, escritores e obras, Património Mundial em Portugal, património cultural imaterial, feriados e datas nacionais, e o Panteão Nacional e as figuras nacionais. Cada ficha desta página desenvolve um subtema, com a fonte de cada facto.
Comece pela língua: o artigo 11.º da Constituição e os nove membros da CPLP. Depois, fixe as datas: 17 de julho de 1996, 5 de maio, 10 de junho, e os anos de 1983 e 2011. O Governo aprovou a 29 de outubro de 2026 o decreto-lei que estabelece as condições das provas de conhecimento, mas o formato oficial da prova ainda não foi publicado. Por isso, estas páginas seguem os temas da Lei Orgânica n.º 1/2026 e não um programa oficial.
Fichas de estudo
Uma ficha por subtema, com a fonte de cada facto.
Países que falam português: a língua portuguesa, a CPLP e o Dia Mundial
A Constituição diz que a língua oficial de Portugal é o Português.
Escritores portugueses: Camões e Os Lusíadas, Eça, Pessoa, Sophia e Saramago
Os Lusíadas, de Luís de Camões, é um poema épico em dez cantos que narra a viagem marítima de Vasco da Gama à Índia.
Património Mundial da UNESCO em Portugal
A Lista do Património Mundial nasce de uma convenção que a UNESCO adotou em 1972.
Património cultural imaterial em Portugal: do fado ao cante alentejano
A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial foi aprovada a 17 de outubro de 2003.
Feriados nacionais em Portugal: quais são e o que se comemora em cada data
O Código do Trabalho fixa 13 feriados obrigatórios: 1 de janeiro, Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro e 1, 8 e 25 de dezembro.
Panteão Nacional: o que é, quem lá está e quem decide as honras
O Panteão Nacional foi criado pelo Decreto de 26 de setembro de 1836 e está instalado em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia.
Fontes
- Constituição da República Portuguesa, artigos 9.º, 11.º e 78.º
- Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, versão consolidada), artigo 6.º
- Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 107/2001)
- UNESCO — Dia Mundial da Língua Portuguesa
- CPLP — Histórico: como surgiu?
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial em Portugal
- Comissão Nacional da UNESCO — Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo nos Açores
- Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa
- Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro da Batalha
- Comissão Nacional da UNESCO — Convento de Cristo em Tomar
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Cultural Imaterial em Portugal
- Presidência da República — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
- Código do Trabalho, artigo 234.º (feriados obrigatórios)
- Lei n.º 14/2016, que republica a Lei n.º 28/2000 (honras do Panteão Nacional)
- Nobel Prize — The Nobel Prize in Literature 1998
- Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026
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