examenacionalidade

Metodologia e fontes: como verificamos cada facto

Cada pergunta e cada página do examenacionalidade parte de uma fonte primária: a Lei da Nacionalidade, a Constituição e os sites de organismos do Estado e de instituições internacionais. Com cada facto guardamos a frase da fonte que o sustenta, copiada palavra por palavra. Aqui explicamos como escrevemos e verificamos, que fontes citamos e como corrigimos erros.

Que fontes aceitamos?

Só fontes primárias: o texto da lei, a Constituição, os sites de organismos do Estado português e de instituições como a União Europeia, a UNESCO e a CPLP. Para alguns factos citamos a instituição que atribui ou guarda aquilo que se cita, como o site do Prémio Nobel para um Prémio Nobel.

A lista dos sites aceites está escrita no programa que valida o conteúdo: uma pergunta com a fonte noutro site não passa. A Wikipédia pode ajudar a descobrir um assunto, mas nunca é a fonte citada. Também não citamos blogues de escritórios de advogados, jornais nem outros sites de preparação para o teste.

Tudo o que publicamos é escrito por nós. Não copiamos nem parafraseamos perguntas, explicações ou artigos de outros sites.

De onde vêm os temas de estudo?

Dos requisitos da naturalização no artigo 6.º da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81). Para obter a nacionalidade portuguesa, também chamada cidadania, por esta via, a alínea c) do n.º 1 pede que o requerente comprove, «através de teste ou de certificado», que conhece a língua e a cultura portuguesas, a história e os símbolos nacionais. A alínea d) acrescenta os direitos e deveres fundamentais e a organização política do Estado português.

Daí os temas do site: história, cultura, símbolos nacionais, direitos e deveres e organização política do Estado. Cada tema está dividido em subtemas, definidos a partir da lei e das fontes primárias de cada assunto.

Como escrevemos e verificamos uma pergunta?

Cada pergunta pertence a um tema e a um subtema, tem quatro opções diferentes e uma só resposta certa, e traz uma explicação. Com ela guardamos o endereço da fonte, o título da fonte e a frase que prova a resposta, copiada palavra por palavra. Depois de responder, vê a explicação e a ligação para a fonte.

Guardamos uma cópia em texto de cada fonte citada. Um programa procura cada citação nessa cópia, ignorando apenas diferenças de aspas, travessões, espaços e maiúsculas, e assinala as que não encontra. Outro programa recusa o conteúdo quando falta a fonte, a citação ou a explicação, quando a fonte não é de um site aceite ou quando duas perguntas têm o mesmo texto.

Uma pergunta começa como rascunho, e no site público só aparecem as perguntas publicadas. Quando a fonte não confirma um facto, a pergunta sai. Até o regulamento ser publicado, as perguntas são preparação com base nos temas da Lei Orgânica n.º 1/2026, não perguntas oficiais.

Como escrevemos uma página de estudo?

As fichas, os guias e as páginas de cada tema seguem a mesma regra. Cada secção guarda, junto do texto, as citações das fontes que sustentam os seus factos, e o mesmo programa procura cada citação na cópia guardada da fonte. Na página, as fontes aparecem listadas no fim, com ligação.

Datas, números de anos, artigos da lei e nomes de organismos vêm sempre de uma fonte. Quando não encontramos uma fonte primária para um facto, o facto fica de fora. O que a lei deixa para um regulamento ainda não publicado é escrito como «ainda não se sabe», sem suposições.

As páginas são informação geral, não aconselhamento jurídico: dizem o que a lei diz e onde o diz, e não prometem resultados.

Como são feitas as traduções?

O texto de referência é o português europeu. As traduções são feitas a partir dele, dizem os mesmos factos e usam as mesmas fontes. Nas perguntas, o enunciado e as opções aparecem sempre em português; a tradução é uma ajuda que pode mostrar ou esconder.

Uma tradução só aparece no site público depois de uma pessoa a rever. Até lá, essa versão não é publicada.

Que fontes citamos, por instituição?

Assembleia da República: a Constituição da República Portuguesa, páginas de história do Parlamento e biografias de reis de Portugal.

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa: o texto atualizado das leis que citamos, como a Lei da Nacionalidade, a Lei Orgânica n.º 1/2026, o Código Penal, o Código do Trabalho e a Lei de Bases do Património Cultural, e versões anteriores da Lei da Nacionalidade, para comparar. Diário da República: a Lei Orgânica n.º 1/2026 e a declaração que a retifica.

Governo e serviços públicos: no Portal do Governo, o comunicado do Conselho de Ministros sobre o regulamento da nova Lei da Nacionalidade e uma página sobre a democracia e os símbolos nacionais; em gov.pt, o serviço para pedir a nacionalidade; em Justiça.gov.pt, as páginas do IRN para submeter o pedido e consultar o estado do processo.

Presidência da República: os símbolos nacionais e o Dia de Portugal, também no Museu da Presidência e no arquivo do sítio oficial do mandato de Jorge Sampaio. Ministério dos Negócios Estrangeiros: o Portal Diplomático, sobre as relações de Portugal com outros países. Comissão Nacional da UNESCO: o património mundial e o património cultural imaterial em Portugal.

Outras instituições portuguesas: o Paço dos Duques e Castelo de Guimarães e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril. Instituições internacionais: a UNESCO, a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e NobelPrize.org. A lista completa, com ligação para cada página citada, está no fim desta página.

Como corrigimos um erro?

Se encontrar um erro, escreva para contacto@examenacionalidade.pt com o endereço da página, o que está errado e, se a tiver, a fonte oficial que o mostra.

Confirmamos na fonte primária. Se o texto estiver errado, corrigimos a pergunta ou a página e registamos a correção. Se a fonte não confirmar um facto, o facto ou a pergunta sai do site.

Quando a lei muda ou o regulamento é publicado, a novidade fica registada, com data e fonte, na página «O que já se sabe», e as páginas que diziam «ainda não se sabe» são atualizadas a partir do texto publicado.

Quando foi revisto este conteúdo?

Esta página foi revista a 15 de novembro de 2026. Cada página do site mostra a sua própria data, «Atualizado em», que muda quando o conteúdo muda; corrigir uma gralha ou acrescentar uma ligação não a altera.

A Lei da Nacionalidade é citada na versão consolidada publicada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a mais recente, que inclui as alterações da Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio.

Ainda não se sabe

O decreto-lei que regulamenta a nova Lei da Nacionalidade foi aprovado em Conselho de Ministros a 29 de outubro de 2026 e ainda não foi publicado. Segundo o comunicado, estabelece as condições em que devem ser realizadas as provas de conhecimento. Até à publicação não se sabe o formato do teste, o número de perguntas, a nota mínima nem se haverá um banco oficial de perguntas. Por isso, nenhuma pergunta deste site é apresentada como oficial.

Fontes

  1. Constituição da República Portuguesa (Assembleia da República)
  2. Assembleia da República: O Estado Novo (1933-1974)
  3. Assembleia da República: O Estado democrático
  4. Assembleia da República — A Monarquia Constitucional (1820-1910)
  5. Assembleia da República: A 1.ª República (1910-1926)
  6. Assembleia da República: biografia de D. Afonso Henriques
  7. Assembleia da República: biografia de D. João IV
  8. Lei da Nacionalidade, artigo 6.º na redação anterior (Lei Orgânica n.º 1/2024)
  9. Lei da Nacionalidade, artigo 15.º na redação anterior (Lei Orgânica n.º 1/2024)
  10. Código Penal (Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março), artigo 332.º
  11. Código do Trabalho, artigo 234.º (feriados obrigatórios)
  12. Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro (honras do Panteão Nacional), republicada pela Lei n.º 14/2016
  13. Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio (texto na PGDL, com a Retificação n.º 17/2026)
  14. Lei da Nacionalidade, 12.ª versão (redação da Lei Orgânica n.º 1/2024)
  15. Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81), versão consolidada com a Lei Orgânica n.º 1/2026
  16. Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro (Lei de Bases do Património Cultural)
  17. Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (DL n.º 237-A/2006), versão atualizada, artigos 27.º, 41.º e 42.º
  18. Declaração de Retificação n.º 17/2026/1 (retifica o n.º 11 do artigo 6.º)
  19. Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio (Diário da República)
  20. Portal do Governo (XXIV Governo Constitucional) — A Democracia Portuguesa: Símbolos nacionais
  21. Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2026
  22. gov.pt: Pedir a nacionalidade portuguesa (atualizado em 21.05.2026)
  23. IRN: Impressos e modelos, Nacionalidade
  24. IRN: Parecer do Conselho Consultivo n.º 16/CC/2022 sobre os prazos dos processos de nacionalidade (homologado a 27.12.2022)
  25. IRN: Requerimento Modelo 6.1, aquisição da nacionalidade por naturalização (artigo 6.º, n.º 1)
  26. IRN: Requerimento Modelo 6.2, naturalização de menores nascidos em Portugal (artigo 6.º, n.º 2)
  27. IRN: Requerimento Modelo 6.3, naturalização de apátridas (artigo 6.º, n.º 3)
  28. Justiça.gov.pt: Nova plataforma da Nacionalidade aumenta eficiência dos Registos
  29. Justiça.gov.pt: Nacionalidade portuguesa (atualizado em 15.10.2026)
  30. IRN / Justiça.gov.pt: Submeter pedido de nacionalidade (atualizado em 12.11.2026)
  31. IRN / Justiça.gov.pt: Consultar estado do processo de nacionalidade (atualizado em 28.07.2026)
  32. IRN / Justiça.gov.pt: Pedido de nacionalidade por correio (atualizado em 09.11.2026)
  33. Presidência da República (arquivo do sítio oficial, mandato de Jorge Sampaio) — Bandeira Nacional
  34. Presidência da República (arquivo do sítio oficial, mandato de Jorge Sampaio) — Bandeira Nacional: instruções para o desenho
  35. Museu da Presidência da República — Bandeira Nacional
  36. Museu da Presidência da República — Hino Nacional
  37. Presidência da República — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Decreto-Lei n.º 20-A/2016, artigo 2.º)
  38. Presidência da República — Símbolos Nacionais
  39. Portal Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Angola
  40. Portal Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Espanha
  41. Portal Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Moçambique
  42. Comissão Nacional da UNESCO — Património Cultural Imaterial em Portugal
  43. Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial
  44. Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial em Portugal (inclui o artigo 11.º da Convenção)
  45. Comissão Nacional da UNESCO — Alto Douro Vinhateiro
  46. Comissão Nacional da UNESCO — Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo nos Açores
  47. Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico de Évora
  48. Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros
  49. Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar
  50. Comissão Nacional da UNESCO — Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Côa e de Siega Verde
  51. Comissão Nacional da UNESCO — Convento de Cristo em Tomar
  52. Comissão Nacional da UNESCO — Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas fortificações
  53. Comissão Nacional da UNESCO — Floresta Laurissilva na Madeira
  54. Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa
  55. Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro da Batalha
  56. Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro de Alcobaça
  57. Comissão Nacional da UNESCO — Paisagem Cultural de Sintra
  58. Comissão Nacional da UNESCO — Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico
  59. Comissão Nacional da UNESCO — Real Edifício de Mafra
  60. Comissão Nacional da UNESCO — Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga
  61. Comissão Nacional da UNESCO — Universidade de Coimbra – Alta e Sofia
  62. Paço dos Duques e Castelo de Guimarães: D. Afonso Henriques
  63. Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril: 50 anos da Constituição da República Portuguesa
  64. Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril: «Haverá Eleições». 1975
  65. Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril: O MFA e o 25 de Abril
  66. Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril: Portugal na Hora da Descolonização
  67. UNESCO, Memória do Mundo: Treaty of Tordesillas
  68. UNESCO — Dia Mundial da Língua Portuguesa
  69. União Europeia: História da UE, 1980-89
  70. União Europeia — História da União Europeia: 1990-99
  71. União Europeia — História da União Europeia: 2000-09
  72. CPLP — Histórico: como surgiu?
  73. CPLP — Objectivos
  74. NobelPrize.org — The Nobel Prize in Literature 1998

Não somos entidade oficial; sem ligação ao IRN, AIMA ou ao Estado. Como verificamos cada facto: metodologia e fontes