Sobre o examenacionalidade
O examenacionalidade é um site privado de preparação para o teste de conhecimentos que a Lei da Nacionalidade pede a quem requer a nacionalidade portuguesa (também chamada cidadania) por naturalização. É explorado por Viktoriia Hrabliauskaite, em nome individual, em Portugal. Não é um serviço do Estado e não tem ligação ao IRN nem à AIMA.
Quem está por trás do examenacionalidade?
O examenacionalidade é explorado por Viktoriia Hrabliauskaite, que exerce a atividade em nome individual em Portugal, com o NIF 321054466 e domicílio profissional na Rua Freitas Gazul, em Lisboa.
É também a responsável pelo tratamento dos dados de quem usa o site. Os Termos de utilização dizem o que pode fazer com o conteúdo; a Política de privacidade diz que dados recolhemos, para quê e durante quanto tempo os guardamos.
O que é o examenacionalidade?
É um site de preparação para o teste de conhecimentos previsto na Lei da Nacionalidade. O artigo 6.º pede a quem requer a naturalização que comprove, «através de teste ou de certificado», que conhece a língua e a cultura portuguesas, a história e os símbolos nacionais, e que conheça os direitos e deveres fundamentais e a organização política do Estado português.
Para isso, o site tem perguntas de treino com explicação e fonte, um teste grátis, fichas de estudo por tema, guias sobre o processo de nacionalidade e uma página que regista, com data e fonte, o que já se sabe sobre o regulamento do teste.
Tudo o que está hoje no site é gratuito: o teste grátis, as páginas de estudo e o aviso por email da publicação do regulamento. Se um dia vendermos funcionalidades pagas, o preço e as condições aparecem antes de qualquer pagamento.
O examenacionalidade é um site oficial?
Não. Não somos uma entidade oficial e não temos qualquer ligação ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) ou a qualquer outro organismo do Estado. Não marcamos exames, não recebemos pedidos de nacionalidade e não emitimos certificados.
As perguntas do site são material de treino escrito por nós, a partir dos temas que a lei indica e de fontes públicas. Não são as perguntas do exame oficial, e ter bons resultados aqui não garante a aprovação no teste.
Posso usar o site como aconselhamento jurídico?
Não. O que publicamos é informação geral sobre a lei e sobre o teste. Não analisamos casos individuais e não prestamos consulta jurídica.
Antes de tomar uma decisão sobre o seu pedido de nacionalidade, confirme nas fontes oficiais que indicamos em cada página ou fale com um advogado ou um solicitador.
Como verificamos o que publicamos?
Cada facto do site vem de uma fonte primária: a lei, a Constituição, os sites de organismos do Estado e de instituições como a União Europeia, a UNESCO e a CPLP. Com cada facto guardamos a frase da fonte que o sustenta, copiada palavra por palavra, e confirmamos que essa frase está numa cópia guardada da fonte.
A Wikipédia nunca é a fonte citada, e não copiamos perguntas nem textos de outros sites. A página de metodologia explica como escrevemos e verificamos cada pergunta e cada página, e lista as fontes por instituição.
Como nos pode contactar?
Escreva para contacto@examenacionalidade.pt. É o mesmo endereço para dúvidas sobre o site, para pedidos sobre os seus dados pessoais e para reclamações.
Se nos escrever, tratamos o seu endereço e o conteúdo da mensagem para lhe responder. A Política de privacidade diz durante quanto tempo guardamos as mensagens.
Encontrou um erro?
Escreva para contacto@examenacionalidade.pt com o endereço da página, o que está errado e, se a tiver, a fonte oficial que o mostra. Confirmamos na fonte primária, corrigimos e registamos a correção.
Quando uma correção muda um facto, muda também a data «Atualizado em» que aparece no topo dessa página.
Fontes
Não somos entidade oficial; sem ligação ao IRN, AIMA ou ao Estado. Como verificamos cada facto: metodologia e fontes