Património Mundial da UNESCO em Portugal
Na Lista do Património Mundial, Portugal tem bens inscritos desde 1983. Nesse ano entraram o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, o Mosteiro da Batalha, o Convento de Cristo e a zona central de Angra do Heroísmo. A lista nasce de uma convenção que a UNESCO adotou em 1972 e que Portugal ratificou em 1980.
Pontos-chave
- A Lista do Património Mundial nasce de uma convenção que a UNESCO adotou em 1972.Fonte: Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial
- Portugal ratificou essa convenção em 1980.Fonte: Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial
- A data de inscrição mais antiga entre os bens portugueses é 1983, ano em que entraram na Lista o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém.Fonte: Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa
- A Lista não tem só monumentos: a Floresta Laurissilva da Madeira foi inscrita em 1999.Fonte: Comissão Nacional da UNESCO — Floresta Laurissilva na Madeira
- Segundo a Constituição, todos têm o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural.Fonte: Constituição da República Portuguesa, artigo 78.º
O que é a Lista do Património Mundial
Em 1972, a UNESCO adotou a Convenção do Património Mundial, Cultural e Natural. O objetivo é proteger bens com um valor universal excecional, ou seja, bens que importam a toda a humanidade e não só ao país onde estão.
Um comité internacional, criado em 1976, mantém a lista desses bens, que podem ser património cultural ou património natural. As primeiras inscrições foram feitas em 1979. Portugal ratificou a convenção em 1980.
Os bens inscritos em 1983
Quatro bens portugueses têm 1983 como data de inscrição, a mais antiga entre os bens portugueses: a Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo, nos Açores; o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, em Lisboa; o Mosteiro da Batalha; e o Convento de Cristo, em Tomar.
Estes monumentos contam momentos da história de Portugal. O Mosteiro da Batalha está ligado à vitória de D. João I sobre as tropas de Castela, e as obras começaram em 1388. As obras do Mosteiro dos Jerónimos começaram em 1501, e a Torre de Belém foi construída entre 1514 e 1520, na época dos Descobrimentos. Os Jerónimos são apontados como a joia do estilo manuelino.
Cidades, paisagens e natureza
Depois vieram outros monumentos, como o Mosteiro de Alcobaça (1989) e, em 2019, o Real Edifício de Mafra e o Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga. Mas a Lista também tem zonas inteiras de cidades: os centros históricos de Évora (1986), do Porto (1996) e de Guimarães (2001), a cidade-quartel de Elvas (2012) e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia (2013).
O Mosteiro de Alcobaça está ligado à própria fundação do país: foi fundado por iniciativa do primeiro rei, D. Afonso Henriques, por doação a Bernardo de Claraval datada de 1153, e as obras começaram em 1178. É considerado um dos maiores e mais bem conservados conjuntos de mosteiros da Ordem de Cister em toda a Europa.
Há ainda paisagens moldadas pelo trabalho humano. A Paisagem Cultural de Sintra foi inscrita em 1995. O Alto Douro Vinhateiro, onde se produz o vinho do Porto, entrou em 2001, e a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, em 2004.
E há natureza e pré-história. A Floresta Laurissilva da Madeira, uma floresta húmida de origem muito antiga, foi inscrita em 1999. A arte rupestre do Vale do Côa foi inscrita em 1998; desde o alargamento de 2010, é um bem partilhado por Portugal e Espanha.
Que bens podem vir a entrar na lista?
Cada país faz um inventário dos sítios que considera suscetíveis de serem propostos: a Lista Indicativa. A regra é atualizá-la a cada 10 anos, e só os bens que estão nela podem ser propostos para a Lista do Património Mundial. Na Lista Indicativa de Portugal estão, por exemplo, o Aqueduto das Águas Livres, a Lisboa Pombalina, as Levadas da Madeira, as Ilhas Selvagens, Mértola e um conjunto de obras de arquitetura de Álvaro Siza.
Que património imaterial da UNESCO tem Portugal?
Quando se fala de património UNESCO, Portugal tem mais do que monumentos e paisagens. A UNESCO mantém também uma Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade. Segundo a Comissão Nacional da UNESCO, estão nela o Fado, canção urbana popular de Portugal (2011), a Dieta Mediterrânica (2013), o Cante Alentejano, canto polifónico do Alentejo (2014), a produção de figurado em barro de Estremoz (2017) e as Festas de Inverno, Carnaval de Podence (2019).
Seguiram-se a Falcoaria e as Festas do Povo de Campo Maior (2021) e a Arte Equestre em Portugal (2024). Há ainda uma lista do património imaterial que necessita de salvaguarda urgente. Nela estão o processo de confeção da louça preta de Bisalhães (2013), a manufatura de chocalhos (2015) e o barco moliceiro, arte da carpintaria naval da região de Aveiro (2025).
Um património de todos, um dever de todos
Estar na Lista é um reconhecimento internacional, mas a proteção começa no próprio país. A Constituição diz que todos têm direito à fruição cultural e o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural (artigo 78.º). Proteger e valorizar o património cultural do povo português é também uma tarefa fundamental do Estado (artigo 9.º).
A Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 107/2001) liga as duas coisas: os imóveis incluídos na lista do património mundial integram a lista dos bens classificados como de interesse nacional. Para quem vive em Portugal, isto tem um lado prático. Estes lugares podem ser visitados e conhecidos, e quem os visita tem o dever de não atentar contra a sua integridade.
Perguntas sobre este tema
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Cultura portuguesa
Que conjunto de monumentos de Lisboa foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1983?
Cultura portuguesa
Que bem do Património Mundial, inscrito em 1998 e alargado em 2010, é partilhado por Portugal e Espanha?
Fontes
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Mundial em Portugal (inclui o artigo 11.º da Convenção)
- Comissão Nacional da UNESCO — Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo nos Açores
- Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa
- Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro da Batalha
- Comissão Nacional da UNESCO — Convento de Cristo em Tomar
- Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico de Évora
- Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro de Alcobaça
- Comissão Nacional da UNESCO — Paisagem Cultural de Sintra
- Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar
- Comissão Nacional da UNESCO — Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Côa e de Siega Verde
- Comissão Nacional da UNESCO — Floresta Laurissilva na Madeira
- Comissão Nacional da UNESCO — Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros
- Comissão Nacional da UNESCO — Alto Douro Vinhateiro
- Comissão Nacional da UNESCO — Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico
- Comissão Nacional da UNESCO — Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas fortificações
- Comissão Nacional da UNESCO — Universidade de Coimbra – Alta e Sofia
- Comissão Nacional da UNESCO — Real Edifício de Mafra
- Comissão Nacional da UNESCO — Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga
- Constituição da República Portuguesa (artigos 9.º e 78.º)
- Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro (Lei de Bases do Património Cultural), artigos 11.º e 15.º
- Comissão Nacional da UNESCO — Património Cultural Imaterial em Portugal
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