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O que já se sabe sobre o teste de nacionalidade

Última atualização:

O regulamento da nacionalidade, o decreto-lei que regulamenta a nova Lei da Nacionalidade, foi aprovado em Conselho de Ministros em 29 de outubro de 2026, mas ainda não foi publicado no Diário da República. Até a publicação, o formato da prova de conhecimentos, o número de perguntas e a nota mínima não são conhecidos. Esta página registra cada novidade, com data e fonte.

Registro de novidades

  1. : Regulamento da nova Lei da Nacionalidade aprovado em Conselho de Ministros

    O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que regulamenta a nova Lei da Nacionalidade. Segundo o comunicado, o diploma estabelece as condições em que devem ser realizadas as provas de conhecimento da língua, cultura, história e instituições portuguesas. Ainda não foi publicado no Diário da República: até a publicação, o formato da prova, o número de perguntas e a nota mínima não são conhecidos.

    Fonte: comunicado do Conselho de Ministros
  2. : Lei Orgânica n.º 1/2026 em vigor

    Quem pede a nacionalidade passa a ter de comprovar conhecimentos de língua e cultura portuguesas, história, símbolos nacionais, direitos e deveres e organização política do Estado.

    Fonte: Diário da República, Lei Orgânica n.º 1/2026

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Já se sabe

  • Os cinco temas da prova
  • Para quem vale
  • Os prazos de residência: 7 ou 10 anos

Ainda não se sabe

  • O formato da prova
  • O número de perguntas
  • A nota mínima
  • A data de publicação do regulamento

Aviso por e-mail quando o regulamento sair

No dia em que o regulamento for publicado, enviamos um e-mail com o que muda: formato, número de perguntas e nota mínima. Quem está na lista tem acesso antecipado ao banco completo de perguntas.

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Você vai receber um e-mail para confirmar o endereço. Pode sair da lista a qualquer momento.