O que já se sabe sobre o teste de nacionalidade
O regulamento da nacionalidade, o decreto-lei que regulamenta a nova Lei da Nacionalidade, foi aprovado em Conselho de Ministros em 29 de outubro de 2026, mas ainda não foi publicado no Diário da República. Até a publicação, o formato da prova de conhecimentos, o número de perguntas e a nota mínima não são conhecidos. Esta página registra cada novidade, com data e fonte.
Registro de novidades
: Regulamento da nova Lei da Nacionalidade aprovado em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que regulamenta a nova Lei da Nacionalidade. Segundo o comunicado, o diploma estabelece as condições em que devem ser realizadas as provas de conhecimento da língua, cultura, história e instituições portuguesas. Ainda não foi publicado no Diário da República: até a publicação, o formato da prova, o número de perguntas e a nota mínima não são conhecidos.
Fonte: comunicado do Conselho de Ministros: Lei Orgânica n.º 1/2026 em vigor
Quem pede a nacionalidade passa a ter de comprovar conhecimentos de língua e cultura portuguesas, história, símbolos nacionais, direitos e deveres e organização política do Estado.
Fonte: Diário da República, Lei Orgânica n.º 1/2026
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Já se sabe
- Os cinco temas da prova
- Para quem vale
- Os prazos de residência: 7 ou 10 anos
Ainda não se sabe
- O formato da prova
- O número de perguntas
- A nota mínima
- A data de publicação do regulamento