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A fundação de Portugal: D. Afonso Henriques, o Tratado de Zamora e a bula Manifestis Probatum

A fundação de Portugal fez-se por etapas, no século XII. D. Afonso Henriques venceu a Batalha de S. Mamede em 1128 e proclamou-se rei depois de Ourique, em 1139. Afonso VII de Leão e Castela reconheceu-o como rei no Tratado de Zamora, em 1143, e o Papa confirmou o reino em 1179, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Pontos-chave

Do Condado Portucalense a D. Afonso Henriques

Antes de ser um reino, o território de onde nasceu Portugal era um condado: o Condado Portucalense. Era governado pelo conde D. Henrique, um cruzado que veio para a Península Ibérica ajudar o rei de Leão e de Castela na guerra contra os mouros.

O seu filho, D. Afonso Henriques, entrou em conflito com a mãe, D. Teresa, depois da morte do pai. A 24 de junho de 1128, as suas tropas venceram a Batalha de S. Mamede. A partir daí, passou a governar a terra portucalense. Segundo a tradição, terá nascido em Guimarães.

Em Guimarães, D. Afonso Henriques confirmou o foral que o pai tinha concedido à vila e alargou as garantias e isenções dos seus moradores. No mesmo documento agradece a quem ficou do seu lado durante o cerco ao castelo comandado por Afonso VII.

Quem foi o primeiro rei de Portugal?

O primeiro rei de Portugal foi D. Afonso Henriques, também chamado D. Afonso I. A data do seu nascimento não é certa: pensa-se que terá sido 1109, mas também se apontam 1106 e 1111. Recebeu o nome «Afonso» em homenagem ao avô, D. Afonso VI, e «Henriques» por ser filho de Henrique. Ficou conhecido pelos cognomes «o Fundador» e «o Conquistador».

Em 1146 casou com D. Mafalda de Sabóia, de quem teve sete filhos, entre eles D. Sancho. Fundou vários mosteiros: Santa Cruz, em Coimbra, onde está sepultado, Santa Maria, em Alcobaça, São João Baptista de Tarouca e São Vicente de Fora, em Lisboa. Criou também duas ordens militares, a da Ala e a de São Bento de Avis.

O Mosteiro de Alcobaça foi fundado por iniciativa do rei, por doação a Bernardo de Claraval datada de 1153, e está ligado à afirmação de Portugal como reino independente. Desde 1989 faz parte da Lista do Património Mundial da UNESCO.

De conde a rei: Ourique e o Tratado de Zamora

D. Afonso Henriques continuou a conquistar território aos mouros, para sul. Depois da vitória na batalha de Ourique, em 1139, proclamou-se rei.

Faltava que os outros reinos o reconhecessem. O primeiro passo veio do reino vizinho. A 5 de outubro de 1143, D. Afonso Henriques e Afonso VII de Leão e Castela reuniram-se numa conferência de paz e celebraram o Tratado de Zamora. Por este tratado, Afonso VII reconheceu a D. Afonso Henriques o estatuto de «rex», a palavra latina para «rei».

A confirmação do Papa em 1179

O reconhecimento do Papa chegou mais tarde. A 23 de maio de 1179, o Papa Alexandre III emitiu a bula Manifestis Probatum. Uma bula é um documento oficial do Papa. Esta confirmou o estatuto de rei de D. Afonso Henriques e o de Portugal como reino independente.

A bula confirmou também ao rei os lugares que tinha conquistado aos mouros. Entre essas conquistas contam-se Leiria, em 1145, Santarém e Lisboa, em 1147 (Lisboa com a ajuda dos Cruzados), Évora e Beja. D. Afonso Henriques morreu em 1185 e está sepultado em Coimbra, na Igreja de Santa Cruz.

Quando foi a independência de Portugal?

A independência de Portugal não tem uma data única. O Paço dos Duques, em Guimarães, diz que D. Afonso Henriques conquistou a independência face ao Reino de Leão e Castela em 1143, o ano do Tratado de Zamora. Em 1179, a bula do Papa reconheceu Portugal como reino independente.

Séculos mais tarde, a independência teve de ser recuperada. Depois da dinastia filipina (1580-1640), a Restauração da Independência deu-se a 1 de dezembro de 1640. D. João IV, o Restaurador, foi aclamado 21.º rei de Portugal e fundou a dinastia de Bragança. Pelo Tratado de Paz de 13 de fevereiro de 1668, a Espanha reconheceu definitivamente a independência de Portugal.

Hoje, o 1 de dezembro é um dos feriados obrigatórios fixados no Código do Trabalho.

O que convém reter

Não há uma única data de «nascimento» de Portugal. Há uma sequência de passos: o governo do condado (1128), o título de rei (1139), o reconhecimento pelo reino vizinho (1143) e a confirmação pelo Papa (1179). Por isso, é mais seguro ligar cada data ao seu acontecimento do que escolher uma só.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros situa no século XII o momento em que Portugal se constitui como unidade política independente. Para quem pede a nacionalidade, o essencial é ligar três nomes a três datas: S. Mamede a 1128, Zamora a 1143 e Manifestis Probatum a 1179. Para a Restauração da Independência, junta-se uma quarta data: 1 de dezembro de 1640.

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História de Portugal

Quem foi o primeiro rei de Portugal?

História de Portugal

Que tratado celebraram D. Afonso Henriques e Afonso VII de Leão e Castela a 5 de outubro de 1143?

Fontes

  1. Assembleia da República: biografia de D. Afonso Henriques
  2. Portal Diplomático (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Espanha
  3. Paço dos Duques e Castelo de Guimarães: D. Afonso Henriques
  4. Assembleia da República: biografia de D. João IV
  5. Código do Trabalho, artigo 234.º (feriados obrigatórios)
  6. Comissão Nacional da UNESCO — Mosteiro de Alcobaça

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